Decreto nº 5.102 de 03/01/1940
Decreto nº 5.102 de 03/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA REVOGAR AS LOTAÇÕES DO PESSOAL MILITAR FIXADAS PELOS REGULAMENTOS DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , LOTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |