Decreto nº 5.103 de 09/01/1940
Decreto nº 5.103 de 09/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDROELÉTRICA, NA CORREDEIRA DO JACUÍ, SITUADA NO 8º DISTRITO DO MESMO MUNICÍPIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDROELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , JACUI (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |