Decreto nº 5.112 de 11/01/1904
Decreto nº 5.112 de 11/01/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO DE 20:000$, PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM AS EXÉQUIAS DO VICE-PRESIDENTE ELEITO DOUTOR FRANCISCO SILVIANO DE ALMEIDA BRANDÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 24, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , EXEQUENTE , VICE-PRESIDENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |