Decreto nº 5.112 de 13/01/1940
Decreto nº 5.112 de 13/01/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE 1.501:588$1, PARA REPARAÇÃO DE UM TRECHO DO CANAL ADUTOR DA INSTALAÇÃO HIDROELÉTRICA EM ITATINGA, DA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , INSTALAÇÃO HIDRAULICA , INSTALAÇÃO ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |