Decreto nº 5.113 de 13/01/1940
Decreto nº 5.113 de 13/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO REFERENTES À CONTRUÇÃO DE 50 VAGÕES (GAIOLAS) PARA 24.000 KGS, DESTINADOS À REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , REDE MINEIRA DE VIAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |