Decreto nº 5.114 de 13/01/1940
Decreto nº 5.114 de 13/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, NO QUADRIÊNIO DE 1938-1941, À CONTA DA TAXA ADICIONAL DE 10%, NA ESTRADA DE FERRO SORACABANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 13, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |