Decreto nº 5.117 de 28/06/2004
Decreto nº 5.117 de 28/06/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/2004] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , REMANEJAMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO TECNICA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Estas revogações entram em vigor em 16/12/2022.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 [Decreto nº 5.117 de 28/06/2004]
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