Decreto nº 5.118 de 13/01/1940
Decreto nº 5.118 de 13/01/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO À RÁDIO EDUCADORA DE PARNAÍBA, S.A., PARA ESTABELECER EM PARNAÍBA, ESTADO DO PIAUÍ, UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 15, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |