Decreto nº 5.125 de 01/02/1904
Decreto nº 5.125 de 01/02/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ NOVO REGULAMENTO À ASSISTÊNCIA DE ALIENADOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 60, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , REGULAMENTO , ASSISTENCIA , ALIENAÇÃO MENTAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |