Decreto nº 5.128 de 02/02/1904
Decreto nº 5.128 de 02/02/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 2.421:000$ PARA SER APLICADO DISCRICIONARIAMENTE AO CUSTEIO DAS ESTRADAS DE FERRO DO PARANÁ, DONA THEREZA CHRISTINA, SANTA MARIA AO URUGUAI E OESTE DE MINAS, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1904. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 94, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , APLICAÇÃO , CUSTEIO , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PRAZO DETERMINADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |