Decreto nº 5.158 de 22/01/1940
Decreto nº 5.158 de 22/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA, NO KM 496 + 271, 50, DA LINHA SUL DO ESPIRÍTO SANTO, DE THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY, LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 93, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , MUNICIPIO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |