Decreto nº 5.162 de 14/03/1904
Decreto nº 5.162 de 14/03/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVO REGULAMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE MÚSICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 341, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , REGULAMENTO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |