Decreto nº 5.164 de 14/03/1904
Decreto nº 5.164 de 14/03/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UMA BRIGADA DE ARTILHARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE MONTE ALEGRE, NO ESTADO DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 374, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL , BRIGADA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , BRIGADA , GUARDA NACIONAL , COMARCA , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , MONTE ALEGRE (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |