Decreto nº 5.164 de 23/01/1940
Decreto nº 5.164 de 23/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE INSPEÇÃO PERMANENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DE OURO PRETO, MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 97, col. 1) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CURSO GINASIAL , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |