Retificação

DECRETO Nº 5.170 DE 5 DE AGOSTO DE 2004

Altera os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto nº 4.967, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2004.

Na página 1, na epígrafe, onde se lê: Decreto nº 5.160, de 5 de gosto de 2004, leia-se: Decreto nº 5.170, de 5 de agosto de 2004.