Decreto nº 5.170 de 05/08/2004
Decreto nº 5.170 de 05/08/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS QUADROS V E VI DO ANEXO AO DECRETO 4.967, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2004. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/2004] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/08/2004] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXERCITO , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , PESSOAL MILITAR , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |