Decreto nº 5.176 de 22/03/1904
Decreto nº 5.176 de 22/03/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO DE 117:182$469 PARA PAGAMENTO DE PORCENTAGENS DEVIDAS A EMPREGADOS DE DIVERSAS ALFÂNDEGAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 380, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITOS .
|
|
Indexação |
ABERTURA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , EMPREGADO , ALFANDEGA , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |