Decreto nº 5.184 de 31/03/1904
Decreto nº 5.184 de 31/03/1904
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO DE 170:847$192, SUPLEMENTAR ÀS VERBAS 26ª - FRETES, ETC. - E 27ª - EVENTUAIS - DO ORÇAMENTO DE 1903, QUOTA DESTINADA A PASSAGENS E TRATAMENTO DE OFICIAIS E PRAÇAS FORA DAS ENFERMARIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 383, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , PASSAGEM , TRATAMENTO MEDICO , OFICIAL DE MARINHA , SERVIÇO EXTERNO , ENFERMARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |