Decreto nº 5.187 de 05/04/1904
Decreto nº 5.187 de 05/04/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS CLÁUSULAS PARA O CONTRATO REFERENTE À CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO DE TRAÇÃO ELÉTRICA ENTRE A CAPITAL FEDERAL E A CIDADE DE PETRÓPOLIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , FERROVIA , TRAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , TRECHO , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |