Decreto nº 5.192 de 29/01/1940
Decreto nº 5.192 de 29/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO DEFINITIVO DE ORÇAMENTO ESTIMATIVO PARA AS OBRAS DE LIGAÇÃO DA AVENIDA FREDERICO PONTES AO LOCAL DESTINADO AO DEPÓSITOS DE CARGAS DA ESTAÇÃO DE CALÇADA, NA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 122, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO DA BAHIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |