Decreto nº 5.193 de 29/01/1940
Decreto nº 5.193 de 29/01/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PARAINAIBA, O KM 1.057, DE LIGAÇÃO FERROVIARIA DE PATROCINIO A OUVIDOR, DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 123, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , PONTE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |