Decreto nº 5.200 de 30/08/2004

Decreto nº 5.200 de 30/08/2004

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 20, 21, 23, 25, 26 E 29 DO DECRETO 3.998, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/08/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS , EXERCITO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração