Decreto nº 5.225 de 30/05/1904
Decreto nº 5.225 de 30/05/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 531, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA , ITAMARATI (MRE) , CREDITOS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , TRIBUNAIS , ACORDO , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , EXECUÇÃO , NORMAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |