Decreto nº 5.235 de 07/10/2004
Decreto nº 5.235 de 07/10/2004
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 4.793, DE 23 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA A CAMARA DE POLITICAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DO CONSELHO DE GOVERNO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/2004] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA SOCIAL , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA DE POLITICAS REGIONAIS , COMITE EXECUTIVO , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/06/2019.
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|