Decreto nº 5.241 de 14/10/2004
Decreto nº 5.241 de 14/10/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | FIXA OS PREÇOS MINIMOS BASICOS PARA SEMENTES E PRODUTOS AGRICOLAS DAS SAFRAS DE VERÃO E DE PRODUTOS REGIONAIS 2004/2005 E DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE 2005. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/2004] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PREÇO MINIMO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTO AGRICOLA , SEMENTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |