Decreto nº 5.247 de 12/02/1940
Decreto nº 5.247 de 12/02/1940
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, PARA RECONSTRUÇÃO NA PONTE COM AUMENTO DA SECÇÃO DE VASÃO, NO KM 439 + 129, NA LINHA ITAPEMIRIM, DE "THE LEOPOLDINA RAILWAY COMPANY, LIMITED". |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 151, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PONTE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |