Decreto nº 5.256 de 26/07/1904
Decreto nº 5.256 de 26/07/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA APROVADO O PLANO DAS OBRAS NECESSÁRIAS Á CONSERVAÇÃO E ARBONIZAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO E DESAPROPRIADAS POR UTILIDADE PUBLICA AS PEQUENAS CASAS FRONTEIRAS AO MESMO ESTABELECIMENTO E CONSTRUÍDAS EM TERRENO DO DOMÍNIO DA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 565, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL .
DECLARAÇÃO , APROVAÇÃO , PLANO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS , CORRELAÇÃO , CONSERVAÇÃO , ARBORIZAÇÃO , JARDIM BOTANICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |