Decreto nº 5.256 de 14/02/1940
Decreto nº 5.256 de 14/02/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA ENERGIA ELETRICA DA BAHIA, A ELEVAR A BARRAGEM SITUADA NO RIO PARAGUASSU, MUNICIPIO DE CACHOEIRA, LOCAL BANANEIRAS, ESTADO DA BAHÍA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 156, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , MUNICIPIO , BANANEIRAS (PB) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |