Decreto nº 5.266 de 19/02/1940
Decreto nº 5.266 de 19/02/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DE 8 VÃOS DE 25M,00 E 2 VÃOS DE 18M,50 SOBRE O RIO PARAIBA, NO QUILÔMETRO 184,655, DA LINHA NORTE, DE THE GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY COMPANY, LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 176, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PONTE , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |