Decreto nº 5.268 de 19/02/1940
Decreto nº 5.268 de 19/02/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA EMPREGADOS, NO QUADRIENIO DE 1938-1941, A CONTA DA TAXA ADICIONAL DE 10, DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , HABITAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |