Decreto nº 5.275 de 19/11/2004

Decreto nº 5.275 de 19/11/2004

Ementa

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE MEDICO-PERICIAL GDAMP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/11/2004] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , BENEFICIARIO , CARREIRA , SUPERVISOR , PERICIA MEDICA , PREVIDENCIA SOCIAL , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 11 - Regulamentado