Lei nº 10.876 de 02/06/2004

Lei nº 10.876 de 02/06/2004

Ementa

Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/2004] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 26 DE 2004 - MPV 166 DE 2004.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , PESSOAL .

Indexação

DISPOSITIVOS , NORMAS , REMUNERAÇÃO , CARREIRA , SUPERVISOR , PERICIA MEDICA , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
NORMAS , CRIAÇÃO , CARREIRA , PERICIA MEDICA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 11 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12-A - Acréscimo
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 18-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Acréscimo
  • Anexo 6 - Acréscimo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 11 - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12-A - Acréscimo
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 18-A - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Acréscimo
  • Anexo 6 - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração Vetada

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 12-A, caput - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 12-A, caput - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 2, caput [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 2, caput, Inciso 5 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 5 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 7, § 1 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 11 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 12 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 12-A [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 12-A, caput [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 13 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 13, Parágrafo Único [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 14 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 15 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 15, caput [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 15, Parágrafo Único [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Art. 18-A [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Anexo 2 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Anexo 4 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Anexo 5 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]

Anexo 6 [Lei nº 10.876 de 02/06/2004]