Decreto nº 5.278 de 21/02/1940
Decreto nº 5.278 de 21/02/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO PAULO EMÍLIO PEREIRA DA SILVA PELOS DECRETOS NÚMEROS 1.750, DE 29-06-37, E 2.610, DE 04-05-38, PARA PESQUISAR CAULIM EM TERRAS SITUADAS NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE MAGÉ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |