Decreto nº 5.298 de 22/02/1940
Decreto nº 5.298 de 22/02/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUPRIME CARGOS EXTINTOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 188, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , CHEFE DE PORTARIA , ARTIFICE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |