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DECRETO N. 5.298 – DE 22 DE FEVEREIRO DE 1940
Suprime cargos extintos
O Presidente da República :
Resolve suprimir, por se acharem vagos, em virtude de aposentadorias dos respectivos titulares, Francisco Gonçalves e Luiz Gonzaga de França, os cargos de Chefe de Portaria, padrão G, e Servente Artifice, padrão D, do Quadro I, do Ministério da Guerra, constantes das tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Eurico G. Dutra.