Decreto nº 5.304 de 10/12/2004
Decreto nº 5.304 de 10/12/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2005 DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/2004] (p. 10, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTATAL , GASTOS PUBLICOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROGRAMA , DETALHAMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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