Decreto nº 5.313 de 13/09/1904
Decreto nº 5.313 de 13/09/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O ENGENHEIRO ALFREDO NOVIS A ASSOCIAR-SE A TERCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE BATURITÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 677, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FORMAÇÃO , GRUPO , CORRELAÇÃO , ARRENDAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |