Decreto nº 5.317 de 22/12/2004
Decreto nº 5.317 de 22/12/2004
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, APROVADO PELO DECRETO 4.988, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/2004] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTATAL , GASTOS PUBLICOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROGRAMA , ORÇAMENTO , DESPESA , EMPRESA ESTATAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |