Decreto nº 5.318 de 19/09/1904
Decreto nº 5.318 de 19/09/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A TABELA ANEXA AO DECRETO NÚMERO 1.151, DE 5 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 682, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
VERBA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , TABELA , CORRELAÇÃO , DOTAÇÃO , ATENDIMENTO , DESPESA , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |