Decreto nº 5.327 de 02/03/1940
Decreto nº 5.327 de 02/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR UM ANO O PRAZO FIXADO PARA O RADIO CLUBE HERTZ TRANSFERIR A SUA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA PARA NOVO LOCAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 604, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , MUNICIPIO , FRANCA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , TRANSFERENCIA , INSTALAÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |