Decreto nº 5.335 de 12/01/2005
Decreto nº 5.335 de 12/01/2005
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A" DO INCISO II DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.998, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/2005] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , FORÇAS ARMADAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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