Decreto nº 5.337 de 04/03/1940
Decreto nº 5.337 de 04/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PLANO E PLANTA PARA REMODELAÇÃO DO PÁTIO DA ESTAÇÃO DE PONTE NOVA, NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, E DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS NECESSÁRIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 252, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , APROVAÇÃO , PROJETO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |