Decreto nº 5.338 de 04/10/1904
Decreto nº 5.338 de 04/10/1904
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 5278, QUE CONTRATOU COM O ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR O ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 002] (p. 766, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |