Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.338 de 12/01/2005

Decreto nº 5.338 de 12/01/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/01/2005] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , SEDE , DENOMINAÇÃO , OBJETIVO , NATUREZA JURIDICA , CAPITAL SOCIAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO FISCAL , DIRETORIA , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) . APROVAÇÃO , ESTATUTO , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.155 de 18/12/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2013] (p. 30, col. 1) Art. 6 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 15 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 10.810 de 27/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 77.066 de 21/01/1976 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.504 de 12/07/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.869 de 23/12/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.752 de 16/05/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.781 de 06/12/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 19/08/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 797 de 13/04/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 961 de 18/10/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 19/01/1994 ( seq-sf: 5 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 03/08/1995 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 5.338 de 12/01/2005] Decreto nº 8.155 de 18/12/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 5.338 de 12/01/2005] Decreto nº 8.155 de 18/12/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 15 [Decreto nº 5.338 de 12/01/2005] Decreto nº 8.155 de 18/12/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 5.338 de 12/01/2005] Decreto nº 8.155 de 18/12/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)