Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 97.752 de 16/05/1989

Decreto nº 97.752 de 16/05/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA OS ESTATUTOS CONSOLIDADOS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, VINCULADA AO MINISTERIO DO EXERCITO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/05/1989] (p. 7570, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , COLABORAÇÃO , PLANEJAMENTO , FABRICAÇÃO , MATERIAL BELICO , IMPLANTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , INDUSTRIA , ADMINISTRAÇÃO , PARQUE INDUSTRIAL . FIXAÇÃO , PRAZO INDETERMINADO , DURAÇÃO , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) . NORMAS , PESSOAL , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . APROVAÇÃO , ESTATUTO , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . LOCALIZAÇÃO , SEDE , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FISCAL , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL (IMBEL) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.781 de 06/12/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1990] (p. 23640, col. 1) Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Art. 28 - Alteração Decreto nº 406 de 27/12/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1991] (p. 30842, col. 1) Art. 7 - Alteração Art. 8 - Alteração Decreto nº 797 de 13/04/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1993] (p. 4674, col. 2) Art. 13 - Alteração Art. 17 - Alteração Decreto nº 961 de 18/10/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1993] (p. 15565, col. 1) Art. 8 - Alteração Decreto de 19/01/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/1994] (p. 950, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto de 19/05/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1994] (p. 7444, col. 1) Art. 8 - Alteração Decreto de 03/08/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1995] (p. 11703, col. 2) Art. 8 - Alteração Decreto nº 5.338 de 12/01/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/2005] (p. 21, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 97.752 de 16/05/1989] Decreto de 19/01/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7 [Decreto nº 97.752 de 16/05/1989] Decreto nº 406 de 27/12/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 97.752 de 16/05/1989] Decreto nº 406 de 27/12/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 961 de 18/10/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 19/05/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto de 03/08/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 13 [Decreto nº 97.752 de 16/05/1989] Decreto nº 99.781 de 06/12/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 797 de 13/04/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 97.752 de 16/05/1989] Decreto nº 99.781 de 06/12/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 17 [Decreto nº 97.752 de 16/05/1989] Decreto nº 797 de 13/04/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 28 [Decreto nº 97.752 de 16/05/1989] Decreto nº 99.781 de 06/12/1990 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)