Decreto nº 5.340 de 13/01/2005
Decreto nº 5.340 de 13/01/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS QUANTITATIVOS, REFERENTES AO ANO-BASE 2004, A SEREM OBSERVADOS PARA A PROMOÇÃO OBRIGATORIA DE OFICIAIS DAS ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/2005] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXERCITO , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , QUANTITATIVO , OBRIGATORIEDADE , PROMOÇÃO , OFICIAIS , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |