Decreto nº 5.349 de 06/03/1940
Decreto nº 5.349 de 06/03/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA MINEIRA DE ELETRICIDADE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BACIA DE ACUMULAÇÃO NA CACHOEIRA DE PACIENCIA AFIM DE REGULARIZAR A DESCARGA DO RIO PARAIBUNA, NO MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 259, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , MUNICIPIO , MATIAS BARBOSA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |