Decreto nº 5.350 de 06/03/1940
Decreto nº 5.350 de 06/03/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 5.254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1940, QUE CONCEDE À GESSO NACIONAL TAPUYO LTDA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 260, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , DECRETAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |