Decreto nº 5.254 de 12/02/1940
Decreto nº 5.254 de 12/02/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À "GESSO NACIONAL TAPUYO", AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 154, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA , LOCALIDADE , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 260, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |