Decreto nº 5.355 de 09/03/1940
Decreto nº 5.355 de 09/03/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 002] (p. 263, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
LUTO OFICIAL .
|
|
Indexação |
DECRETAÇÃO , LUTO OFICIAL , PRAZO DETERMINADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |